Ao abrir uma empresa com um ou mais sócios, é comum que a remuneração destes, ocorra de duas maneiras distintas: através do pró-labore e da distribuição dos lucros.
Ambas as formas de remuneração possuem suas diferenças e semelhanças, e é importante compreender cada uma delas para decidir qual delas é a melhor opção para o seu negócio.
Neste texto, vamos te mostrar as características principais de cada uma dessas formas de remuneração dos sócios, e destacar as diferenças e semelhanças entre elas.
Remuneração dos sócios: o que é o pró-labore?
O pró-labore é uma espécie de salário dos sócios que trabalham na empresa. É uma remuneração fixa mensal, que deve ser estipulada no contrato social e deve ser paga a todos os sócios que trabalham na empresa de modo proporcional às suas responsabilidades e carga horária.
Ele garante direitos trabalhistas e previdenciários aos sócios e estão sujeitos à cobrança de impostos. Além disso, o pró-labore precisa ser pago independente se a empresa tem ou não lucro no período.
Remuneração dos sócios: o que é a distribuição dos lucros?
Já a distribuição dos lucros, se trata de uma forma de remuneração, que, geralmente, ocorre anualmente, mas a periodicidade pode ser definida entre os sócios no contrato social. Não há incidência de impostos sobre os valores divididos.
Os lucros são distribuídos, não conforme o trabalho dos sócios, mas conforme a cota ou quantidade de ações que cada um investiu no negócio. Além disso, caso não houver lucro no período determinado, também não pode haver a distribuição dos lucros.
Diferenças e semelhanças entre pró-labore e distribuição dos lucros
Apesar de terem suas diferenças, tanto o pró-labore quanto a distribuição dos lucros são formas de remuneração dos sócios e possuem algumas semelhanças:
ambas devem estar definidas no contrato social da empresa, e a falta de pagamento de qualquer uma delas pode gerar problemas jurídicos;
ambos são sujeitos à declaração de imposto de renda de Pessoa Física;
Ambos são forma de remuneração dos sócios.
Apesar das semelhanças, é importante destacar as diferenças entre o pró-labore e a distribuição dos lucros:
O pró-labore é uma remuneração fixa, enquanto a distribuição dos lucros é variável. O pró-labore é pago mensalmente, enquanto a distribuição dos lucros pode ser feita anualmente, trimestral ou semestral, dependendo do contrato social da empresa;
Ele não está vinculado ao lucro da empresa e deve ser pago mesmo em períodos de prejuízo.
Já a distribuição dos lucros, depende diretamente do resultado financeiro da empresa. Ou seja, a distribuição dos lucros só é feita quando a empresa tem lucro. O pró-labore garante direitos trabalhistas e previdenciários, já a distribuição dos lucros, não.
Como cada empresa possui suas particularidades, é ideal ter o auxílio de um serviço de contabilidade qualificado para decidir qual é a melhor opção para o seu negócio.
Conclusão
Em resumo, o pró-labore e a distribuição dos lucros são formas de remuneração dos sócios, cada uma com suas particularidades. É importante que os sócios da empresa compreendam as diferenças e semelhanças entre essas formas de remuneração, que tomem decisões conscientes a respeito de como remunerar os sócios.
Para isso, é essencial contar com um serviço de contabilidade qualificado. Pois este tipo de serviço pode analisar as particularidades do seu negócio, indicar os melhores caminhos e ajudar sua empresa a pagar menos impostos.
A ARGA CONTÁBIL, conta com uma equipe qualificada para atender sua empresa personalizadamente e contribuir com o sucesso do seu negócio. Entre em contato e conheça nossos serviços através do site.
Baixe agora nosso Ebook!