Se você é sócio ou administrador de uma empresa, provavelmente já ouviu falar sobre pró-labore.
A maioria dos empreendedores costuma confundir este termo com o salário ou com a distribuição dos lucros. No entanto, trata-se de tipos de remuneração totalmente distintos.
Por isso, é importante compreender o que é de fato o pró-labore e como calculá-lo, para entender se é ou não a melhor opção para sua empresa e qual a forma correta de fazê-lo sem ter problemas com o Fisco.
Neste artigo, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre essa forma de remuneração. Confira!
O que é o Pró-labore?
É a remuneração paga aos sócios ou administradores de uma empresa pelos serviços prestados à mesma.
Essa forma de remuneração não deve ser confundida com o salário dos funcionários. Enquanto o salário é pago aos empregados da empresa, o pró-labore é uma forma de remunerar os sócios ou administradores pelos serviços prestados.
Pró-labore Fixo ou variável?
O pró-labore pode ser fixo ou variável.
- Fixo: o valor é estabelecido previamente em contrato social e não varia conforme o desempenho financeiro da empresa. Esse modelo é mais comum em empresas de pequeno ou médio porte, nas quais se busca uma remuneração pelos serviços prestados sem comprometer a saúde financeira da empresa.
- Variável: o valor é definido com base no desempenho financeiro da empresa. Esse modelo é mais comum em empresas de grande porte, em que os administradores têm maior participação na gestão financeira e estratégica do negócio.
Em resumo, para calcular essa forma de remuneração, é preciso definir um valor mensal, calcular os encargos sociais, considerar a distribuição de lucros e formalizar o pagamento.
Como calcular?
Para calculá-lo, siga os passos abaixo:
- Defina um valor mensal: é possível definir o valor, com base no mercado, na experiência e na carga horária do sócio ou administrador.
- Calcule os encargos sociais: sobre o valor do pró-labore incidem encargos sociais, como INSS, FGTS, imposto de renda retido na fonte, entre outros. Os percentuais variam conforme a legislação e o regime tributário da empresa.
- Considere a distribuição de lucros: não confunda o pró-labore com a distribuição de lucros, sendo a divisão dos resultados financeiros da empresa entre os sócios. Por isso, é importante estabelecer uma política clara de remuneração para evitar conflitos.
- Formalize o pagamento: é preciso registrar o pró-labore em contrato social e comprovado por meio de recibo ou nota fiscal e constar na folha de pagamentos da empresa. Além disso, o sócio que recebê-lo, precisa declarar o valor no imposto de renda de pessoa física.
Conclusão
Em resumo, o pró-labore é uma forma de remuneração para sócios e administradores, pelos serviços prestados à empresa. O cálculo pode ser feito estabelecendo um percentual sobre o lucro da empresa ou um valor fixo com base na média salarial do mercado.
A compreensão desses fatores, é essencial para manter uma gestão financeira eficiente e transparente. Por isso é importante consultar um serviço contábil de qualidade para garantir que o cálculo e a documentação concordem com a legislação e as normas da empresa.
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